Processo 169655/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 16:16
Autuado em 29/03/2019 16:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 445/2019 da Segunda Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   445/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   445/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE
Gestor atual AGILBERTO LUCINDO PERIN
Gestor das Contas AGILBERTO LUCINDO PERIN
Interessado AGILBERTO LUCINDO PERIN
Interessado RONALDO MAZETTO

Juntadas
DataDescrição
16/03/2020 10:43 do Protocolo 174616/20
16/03/2020 10:38 Recibo de Petição Intermediária - 174608/20, de 16/03/20 - Protocolo: 174608/20
09/01/2020 07:59 AR do ofício OPD - 2539/19 - GP
02/12/2019 16:09 Recibo de Petição Intermediária - 805756/19, de 02/12/19 - Protocolo: 805756/19
02/09/2019 10:34 AR do Ofício OCN - 2353/2019 - DP
23/08/2019 14:19 do Protocolo 568584/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2539/ 2019   
DP  06/08/2019 Ofício de Contraditório   2353/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2020 2222 Despacho Processual Diverso nº 30/2020
30/10/2019 2175 Acórdão de Parecer Prévio nº 445/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1305/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1423/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2020 13:23 DP  
17/03/2020 14:46 CMEX Informação nº 1509/2020 -
16/01/2020 16:00 DP  
16/01/2020 10:05 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 4/2020 -
10/01/2020 13:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 30/2020 -
20/12/2019 16:14 CMEX Instrução nº 1/2020 -
17/12/2019 14:37 DP Informação nº 10571/2019 -
28/11/2019 13:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2539/2019 -
27/11/2019 13:36 CMEX Informação nº 7057/2019 -
05/11/2019 09:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1594/2019 -
04/11/2019 17:08 SMPJTC  
01/11/2019 10:42 7PC Ciência de Decisão nº 120/2019 -
01/11/2019 08:15 SMPjTC  
22/10/2019 16:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 445/2019 -
18/09/2019 09:52 GCAML  
17/09/2019 15:28 SMPJTC  
29/08/2019 11:07 7PC Parecer nº 320/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação ao Município de Itapejara D'Oeste, no
29/08/2019 10:17 SMPjTC  
26/08/2019 18:12 CGM Instrução nº 3214/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2019 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 2353/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1305/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 2061/2019 - MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1423/2019 -

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